Evento promovido pelo LIDE em 21 de fevereiro trouxe a Belo Horizonte empresários de vários estados do Brasil para discutirem a situação do setor de mineração no Brasil, num momento em que o novo Código de Mineração (Projeto de Lei 37/2011) está prestes a ser votado no Congresso Nacional.
Realizado no auditório JK, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, o I Fórum Brasileiro de Mineração contou com a presença do ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, do governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia, de muitas autoridades e de um grande número de empresários do setor.
O ministro Edison Lobão lembrou que houve um aumento de 23,5% do valor de exportação de minerais pelo Brasil no ano passado e que o ambiente interno é favorável, principalmente com a nova legislação, e deverá trazer “dispositivos seguros e estáveis”. Ele lembrou que inúmeras instâncias foram ouvidas, inclusive os governadores, para se construir o novo Código de Mineração com seus 59 artigos.
Os empresários, ao final do debate, redigiram um documento denominado Carta de Minas, com pontos que ainda precisam ser revistos no projeto de Quintão, tais como: ausência de conceito de reservas e recursos nos padrões internacionais; a permissividade, em função da figura do “achado mineral”, que gera o risco de atividades clandestinas de mineração ou mesmo invasivas, e que hoje podem equiparar-se ou prevalecer sobre títulos legalmente constituídos.
No documento, os empresários também lembram que, em termos de mineração, o Brasil precisa crescer, diversificar, expandir seu conhecimento geológico, e para isso a compensação do lucro é fundamental.
Para João Doria Jr., presidente do LIDE, realizador do Fórum, o evento cumpriu um papel fundamental pela dimensão do tema, que discutiu o desenvolvimento sustentável do setor e seus principais desafios no Brasil.
