Na última quinta-feira (05/11) o prefeito de João Pessoa assinou o decreto que flexibiliza o setor de eventos em João Pessoa.
A partir de agora, os auditórios e os teatros estão autorizados a funcionar para eventos corporativos e artísticos, com ocupação limitada a 50% da capacidade do local, público limitado a 400 pessoas exclusivamente sentadas, e com a adoção de medidas sanitárias.
Também ficam autorizados os bares e restaurantes que realizem apresentações artísticas em João Pessoa, a apresentação de até 5 músicos, para público exclusivo de pessoas sentadas.
Para tanto devem ser observadas as regras de distanciamento social entre pessoas, bem como mesas, higienização do local e demais exigências estabelecidas em normas complementares da Secretaria Municipal de Saúde.
De acordo com o decreto caso os estabelecimentos previstos no caput deste artigo ainda comportem público superior, nas condições mencionadas, poderá ser requerida autorização à Secretaria Municipal de Saúde, previamente ao evento, mediante apresentação de layout e Protocolo a ser seguido.
A secretaria irá analisar o pleito e poderá expedir uma autorização específica, conforme for o caso.
Fica também autorizado, mediante a análise prévia do layout pela Secretaria de Saúde, a realização de eventos em locais abertos ou semiabertos.
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