O Governo de Portugal anunciou, por meio da publicação de uma nova portaria, a segunda alteração no sistema de incentivos Portugal Events (PE).
O PE tem como objetivo atrair e fortalecer a visibilidade do país por meio de eventos culturais, turísticos e empresariais. A principal mudança está no aumento significativo do montante orçamentário destinado ao programa.
A nova versão da portaria prevê um total de 30 milhões de euros para o financiamento de operações dentro do programa até 2026. Em 2024, o valor disponível aumentou para 9 milhões de euros, e para os anos de 2025 e 2026, o Governo destinará 16 milhões de euros.
O investimento será distribuído conforme o tipo de evento, com destaque para eventos de grande porte, que receberão uma parte significativa dos recursos, e para eventos locais e regionais, que também serão beneficiados pelo aumento do financiamento.
Além disso, uma das mudanças no novo regulamento é o incentivo à apresentação de planos integrados de eventos regionais.
Isso permite que as entidades de turismo das regiões possam inscrever eventos focados no desenvolvimento local e na promoção da imagem de Portugal em áreas menos povoadas, com ênfase na coesão territorial e na diversificação da experiência turística.
“As entidades regionais de turismo e as secretarias regionais de turismo passam a ter a possibilidade de apresentar ao Portugal Events candidaturas que representem um plano anual de eventos de caráter local ou regional, em nome e representação de entidades que sejam beneficiárias conforme os termos deste artigo”, aponta a portaria.
“Essas entidades serão as destinatárias finais do apoio, desde que atendam às condições e critérios de avaliação definidos no presente regulamento”, completa.
O PROGRAMA
O Portugal Events é um programa de incentivos lançado pelo Turismo de Portugal, com o objetivo de apoiar a realização de eventos que promovam a notoriedade do país e das suas regiões, contribuindo para a dinamização das economias locais e para a projeção internacional de Portugal.
As entidades elegíveis para candidatura incluem empresas de qualquer dimensão, Convention Bureaux, associações, fundações, instituições de ensino superior e agências regionais de promoção turística reconhecidas pela Confederação do Turismo de Portugal.
O apoio financeiro concedido varia conforme a relevância do evento, podendo atingir até 250 mil euros, com uma majoração de 25% para eventos realizados em Territórios de Baixa Densidade.
As despesas elegíveis abrangem desde o aluguer de espaços e equipamentos até serviços de organização, material de divulgação e campanhas de comunicação.
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