Um dia após o candidato à Presidência, Jair Bolsonaro, declarar em entrevista a importância do mercado de eventos e turismo para o Brasil, sua assessoria, assim como a do senador eleito, Flávio Bolsonaro, também do PSL, receberam carta da ABEOC BRASIL – Associação Brasileira das Empresas de Evento – com pleitos para o setor.
O candidato propôs buscar soluções para o desenvolvimento e a geração de empregos no País incentivando o turismo. Para alcançar esse objetivo, Jair Bolsonaro garantiu que investirá em segurança, infraestrutura, treinamento de mão-de-obra e na redução de impostos e burocracia.
Segundo Fátima Facuri, presidente da ABEOC BRASIL, a proposta vem ao encontro dos anseios do setor. “Tudo o que foi dito na entrevista de ontem ao JN representa o que o mercado de eventos/turismo quer e precisa. Mesmo na adversidade, geramos bilhões de reais na economia e somos responsáveis por milhões de empregos, direta e indiretamente. Confiamos que poderemos crescer e contribuir ainda mais com o reerguimento do Brasil se formos enxergados com a importância que temos em uma nação de beleza sem igual, em todo seu território”, afirmou.
Na carta, enviada ao candidato e ao senador eleito, a ABEOC BRASIL apresenta as principais campanhas e objetivos do setor, como forma de minimizar os problemas que emperram o incremento da produtividade, a diminuição do custo do serviço e o aumento dos postos de trabalho, capazes de alavancar a economia brasileira.
VEJA A CARTA NA ÍNTEGRA:
Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2018.
AO
CANDIDATO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
- JAIR MESSIAS BOLSONARO
Ref.: PLEITOS/CAMPANHAS NACIONAIS DO SETOR DE EVENTOS
Senhor Candidato à Presidência da República,
Fundada em 15 de janeiro de 1977, a Associação Brasileira de Empresa de Eventos – ABEOC Brasil representa e defende dos interesses das empresas organizadoras, promotoras e prestadoras de serviços para eventos há mais de 4 décadas.
Neste momento ímpar para os rumos do país, a ABEOC Brasil toma a iniciativa de lhe apresentar as principais campanhas e objetivos do setor econômico de eventos, como forma de minimizar os principais percalços que emperram o incremento da produtividade, a diminuição do custo do serviço e o aumento dos postos de trabalho, capazes de alavancar a economia brasileira.
Certamente, o fortalecimento do setor de eventos se espraiará por outras atividades econômicas similares e complementares, mormente o turismo, impulsionando a geração de divisas, diante de um cenário internacional que enseja, exatamente tal providência, dos governos de países emergentes, como é o caso do Brasil.
A ABEOC Brasil considera indispensável que os novos governantes tenham especial atenção às políticas públicas a serem adotadas em relação ao setor de eventos, especialmente no tocante à urgente remessa de mensagem ao Congresso Nacional de proposta de instituição de marco regulatório, onde reste claro o conceito de serviço prestado para fins tributários; a alteração da Lei Complementar 116/2013, a fim de estabelecer regras transparentes quanto à tributação do ISSQN em eventos; a alteração da Lei de Licitações, a fim de inserir a modalidade técnica e preço para eventos e a diferenciação, para fins licitatórios, entre organizadores/promotores de eventos em relação a prestadores de serviços específicos para eventos, os quais atuam, normalmente, em um único ramo de atividade.
Sem embargo, a instituição de regras transparentes quanto às obrigações a serem cumpridas em relação às obrigações trabalhistas temporárias e sazonais na área de eventos; a responsabilidade pela contratação de seguro obrigatório em eventos; a regulação da segurança privada em eventos, bem como os requisitos legais que autorizem o licenciamento de um evento em todo o território nacional são matizes inarredáveis que complementam uma legislação-quadro-básica, capaz de propiciar a devida segurança jurídica aos operadores do setor produtivo de eventos.
Por assim dizer, a ABEOC Brasil entende que comprometer-se com o desenvolvimento dos setores de organização e promoção de eventos é assegurar, por via de consequência, o desenvolvimento social e econômico, consoante resta consubstanciado no art. 180 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Ciosa de que os futuros gestores do País devem viabilizar tais avanços, priorizando o entendimento de que o setor de eventos é fundamental para o desenvolvimento econômico e social, a ABEOC Brasil sustenta que o seu incentivo deve ser pautado como política pública permanente.
Com isto, a ABEOC Brasil sinaliza que buscará o diálogo com o Governo Federal, em defesa dos interesses dos seus filiados, os quais também significam assegurar a consecução dos interesses primários de toda a sociedade brasileira. No aguardo de vosso pronunciamento a respeito, aproveito o ensejo para apresentar meus votos de alta estima e distinta consideração.
Respeitosamente,
| Fátima Thereza Facuri Leirinha
Presidente da ABEOC BRASIL |
