A Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (ABRAPE) estará em Brasília nos dias 2 e 3 de julho para celebrar a sanção da lei que estabeleceu a continuidade do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE).
Mas a viagem não é só de celebração. O objetivo é também fortalecer o diálogo com Congresso Nacional sobre temas como a Reforma Tributária, por exemplo.
A “Missão à Brasília” será realizada pela ABRAPE em conjunto com outras entidades que fazem parte do movimento “Vamos com Eventos e Turismo”. A programação envolve visitas aos parlamentares e reunião de alinhamento com autoridades.
“A mobilização do setor e o engajamento de deputados e senadores foram fundamentais para a continuidade do PERSE, que quase foi extinto”, salienta Doreni Caramori Júnior, presidente da ABRAPE.
“Agora é hora de agradecer todo o esforço e seguir em frente, pois há muito trabalho com a Reforma Tributária”, acrescenta o executivo.
A Missão ABRAPE, realizada há quatro anos, é uma estratégia de relações governamentais da entidade que aproxima os associados dos parlamentares.
Segundo a associação, no ano passado, como resultado dessas ações, o setor conquistou uma grande vitória que espera ver mantida no relatório final em discussão na Câmara dos Deputados:
– A inclusão das alíquotas diferenciadas para as atividades relacionadas à cadeia do setor de eventos de cultura e entretenimento no texto-base.
De acordo com a proposta, com a redução de 60% determinada no projeto, a alíquota do setor ficará em torno de 10%, o que significa que não haverá aumento da carga tributária.
Com um cenário de aplicação da alíquota padrão para o segmento, a tendência é que houvesse um aumento na carga tributária de mais de 67% para as empresas.
Isso tornaria o custo final do setor inviável, pois o país passaria a ter o maior IVA (Imposto sobre Valor Agregado) turístico global, cerca de 160% maior que a média da União Europeia, por exemplo. Com a redução de 60%, a alíquota consolida-se em aproximadamente 10%.
“Isso vai permitir que o setor de eventos continue investindo. Somos o maior gerador de empregos no país, segundo dados do IBGE e do Ministério do Trabalho e Previdência”, aponta Doreni.
O movimento “Vamos com Eventos e Turismo” envolve, além da ABRAPE:
– Resorts Brasil, a Associação das Empresas de Parques de Diversões do Brasil (Adibra) e o Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (Sindepat).
O objetivo é conscientizar os profissionais do segmento, parlamentares e agentes públicos sobre a importância da mobilização setorial e política no desenvolvimento do segmento.