A Prefeitura de São Paulo publicou no Diário Oficial da última terça-feira (22/09), o novo edital para concessão do Complexo do Anhembi.
A concorrência será internacional e escolherá a organização ou consórcio que fizer a maior oferta de outorga fixa, cujo valor mínimo fixado é de R$ 53,73 milhões. Em agosto do ano passado, a concorrência internacional não atraiu nenhum interessado por conta do lance mínimo de R$ 1,45 bilhão.
Quem ganhar a concessão tem que pagar ainda 12,5% da receita operacional bruta, não podendo ser menos que R$ 10 milhões por ano, segundo o edital. A abertura dos envelopes com as propostas ocorrerá em 6 de novembro.
A concessão prevê o uso, a reforma, a gestão, a manutenção, a operação e a exploração do complexo. Em contrapartida, a concessionária poderá fazer a exploração comercial dos espaços existentes, com a cobrança de estacionamento e a realização de eventos diversos, como shows, convenções e exposições.
A estimativa é que renda R$ 331 milhões à SPTuris durante os 30 anos, entre a outorga fixa e outros pagamentos adicionais feitos anualmente.
O valor estimado do contrato é de R$ 4,25 bilhões, que inclui a execução das obrigações contratuais, além dos custos e das despesas estimados para o período de vigência.
Também são sugeridas novas construções no terreno, que podem até ser parte de um boulevard, como cinema, agências bancárias, casas de câmbio, teatro, casas de espetáculo, arena multiuso, restaurantes, comércios de pequeno e médio porte, flats e hotéis.
O edital veta apenas a instalação de templos religiosos, instituições educacionais de escala, megalojas e postos de gasolina.
Além disso, é liberada a exploração dos naming rights dos espaços. No caso do “Complexo do Anhembi” e do “Sambódromo”, as marcas poderão ser adicionadas ao título original.
A concessão permite também a demolição do Palácio das Convenções, que compreende os Auditórios Celso Furtado e Elis Regina e outros espaços, cujo pedido de tombamento reivindicado em ação judicial e em órgãos de patrimônio foi arquivado.
Todos os detalhes do edital e do processo podem ser vistos em http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/
Fonte: Com informações do Terra e G1
