O apoio à transformação da Embratur em Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo ganhou mais força esta semana. Após o anúncio da Medida Provisória 907, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (27), que entre os itens reforça a mudança jurídica da entidade, representantes do Congresso Nacional, do trade turístico e da sociedade civil manifestaram apoio incondicional à alteração.
O presidente Gilson Machado Neto reforçou a importância da transformação da Embratur em agência e a contribuição que esta medida trará para o aumento significativo do fluxo de visitantes internacionais. “Nós teremos mais agilidade e autonomia na promoção do turismo internacional e, para a minha satisfação, lideranças do país entendem e apoiam a alternativa. Esse movimento é fundamental para desenvolver o turismo como força econômica”, explicou.
O presidente da Embratur se reuniu com os presidentes das casas legislativas do Congresso Nacional, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o senador David Alcolumbre (DEM-AP), que demonstraram suas posições favoráveis a transformação da Embratur de autarquia em agência. Rodrigo Maia destacou a importância de um país continental, como o Brasil, possuir uma agência robusta para a divulgação de suas belezas naturais e culturais. “Precisamos não só transformar a Embratur em agência, que é um primeiro passo importante. É necessário melhorar a legislação nacional para destravar o setor e fomentar a geração de empregos no país”, afirmou o deputado. A visão foi compartilhada pelo senador e presidente do Senado: “O turismo é um transformador positivo da sociedade. Ele gera riquezas, renda e emprego para o país. Vemos com bons olhos essa alteração”.
Os deputados Newton Cardoso Jr., presidente da Comissão de Turismo da Câmara; Marx Beltão, ex-ministro do Turismo, e Herculano Passos, presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo (Frentur), também reforçaram a importância da iniciativa do Governo Federal.
“Não tenho dúvidas da importância desta medida para o país. Eu mesmo tenho Projeto de Lei que prevê a mesma transformação. Investir no turismo é investir no país”, disse Newton Cardoso. Marx Beltrão complementou: “Vamos lutar agora para aprovar, na íntegra, sem nenhuma alteração, o texto da MP. Lutamos há anos pela nova Embratur e agora é nosso trabalho ratificar essa decisão”. Herculano Passos aposta na autonomia e flexibilidade das ações que serão desenvolvidas pela nova Agência. “A Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo poderá contar com maior poder financeiro e flexibilidade. Com isso, a Embratur poderá impulsionar a captação do turista estrangeiro, gerando mais empregos, renda e divisas para o Brasil”.
Representantes do trade turístico brasileiro também se mostraram a favor da medida. Marco Ferraz, presidente da CLIA-Brasil (Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos), afirmou que o turismo do Brasil ganhou mais fôlego para alavancar. “É fundamental vermos este apoio ao setor. Consideramos uma medida adequada para o turismo e que trará ganhos importantíssimos para o país”. A Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), filiada à CNC – Confederação Nacional do Comércio, também comemorou a medida. O presidente da entidade, Alexandre Sampaio, destacou o fortalecimento com ênfase na parceria com a iniciativa privada. “Ao se transformar em Agência, a Embratur poderá ampliar investimentos e compartilhamento de custos com a iniciativa privada para promover o Brasil como destino turístico no exterior, tornando o setor mais competitivo no cenário internacional”, ressaltou Sampaio. Manoel Linhares, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), destacou: “Ao assinar a medida, o presidente Jair Bolsonaro reconhece, mais uma vez, a importância da indústria do turismo e proporciona novos horizontes para o país”, disse.
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, também viu com entusiasmo a mudança: As medidas representam mais um passo do Turismo em busca de mercados mais atrativos e competitivos com intuito de beneficiar diretamente a população. Esta é uma data histórica para o setor. Como orientação do presidente Jair Bolsonaro estamos modernizando a gestão e tirando o Estado das costas dos empresários e do povo. Todos ganham com isso”, pontuou.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta quarta-feira Medida Provisória 907, que transforma a autarquia Embratur em uma Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, extingue cobranças e mantém benefícios fiscais para segmentos turísticos a partir de janeiro de 2020. O documento, publicado no Diário Oficial da União, segue para aprovação no Congresso Nacional.
Com a transformação da Embratur, com status de Serviço Social Autônomo, a Agência será subordinada ao Ministério do Turismo, mas terá orçamento próprio de recurso. O montante será de 15,75% do adicional da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) atualmente destinada ao Sistema S. A Agência terá 60 dias para publicação de seu estatuto.
