O Projeto de Lei 3161/15 dos deputados Alex Manente e Carlos Eduardo Cadoca foi aprovado pela Câmara dos Deputados.
A Lei que dispensa de visto os estrangeiros que ingressarem ao Brasil até Setembro de 2016, tem como objetivo atrair mais visitantes ao país, principalmente em função dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos que serão realizados no próximo ano. Agora, o texto segue para votação no Senado Federal.
A isenção de vistos é uma bandeira do ministro do Turismo, Henrique Alves, desde que assumiu a Pasta, que defende a medida e compara com a Copa do Mundo, onde estrangeiros com ingressos para os jogos do mundial tiveram a entrada no país facilitada e isso gerou um incremento de mais de 60% nos gatos dos turistas no durante o período.
De acordo com o projeto, a isenção poderá ser feita por meio de uma portaria conjunta dos Ministérios do Turismo, Relações Exteriores e da Justiça e beneficiará os estrangeiros que entrem em território nacional até a data de 18 de Setembro de 2016, com prazo de estada de até 90 (noventa) dias, improrrogáveis, a contar da data de primeira entrada em território nacional.
O presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, Alex Manente, acredita que a medida terá forte impacto na atração de visitantes ao Brasil e prevê avanços na flexibilização da exigência de vistos e ainda elogiou o empenho do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, pela aprovação da proposta.
A aprovação da PL de isenção de vistos de estrangeiros faz parte de um compromisso firmado na última semana entre o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, o deputado Alex Manente, da Comissão de Turismo, e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, para incluir no regime de urgência as pautas do Turismo no Congresso.
Além da isenção de vistos, a Câmara Federal aprovou esta semana dois projetos de lei do setor. Um deles gera vantagens tributárias para os empresários ligados ao turismo rural e, o outro, estabelece condições para a classificação de estâncias turísticas, criando um novo segmento.
Empresários do Turismo comemoraram a aprovação da pauta na Câmara. A isenção de vistos é uma demanda antiga do setor para atrair turistas e divisas para o Brasil.
Fonte: MTur
