Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 986/20, que permite antecipação ou cancelamento de feriados nacionais diante de grandes catástrofes, epidemias e pandemias como a do novo coronavírus (Covid-19), pode ser catastrófico para a indústria do turismo, eventos e entretenimento. O alerta é da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos – ABRAPE, que vem mantendo contatos com lideranças políticas e outras entidades representativas para discutir os impactos negativos da iniciativa e está divulgando uma Carta Aberta com o título “Não antecipem os feriados!” .
O setor é o mais afetado pela pandemia. Foi o primeiro a cancelar atividades e as empresas estão, em sua maioria, proibidas de operar (há muitas com redução de 100% das receitas). Além disso, está entre os últimos na lista da perspectiva de retomada e sofrerá um processo de recuperação mais lento, como aponta estudo da Bain & Company. “Entendemos o espírito da medida, o objetivo é nobre, mas as consequências são trágicas”, frisa Doreni Caramori, presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos – ABRAPE.
O argumento de que a antecipação e cancelamento dos feriados pode ser uma ferramenta para o governo lidar com a quarentena imposta como forma de controle do coronavírus e retomada da economia não convence. Doreni explica: “Feriados são excelentes instrumentos de fomento de consumo. É um equívoco acreditar que antecipá-los beneficiará o comércio. Sem o turismo e sua cadeia produtiva, haverá redução do poder de compra de milhões de trabalhadores. E mais, teremos um encolhimento da injeção de recursos na praça, gerados fora da cidade de residência”.
Para o presidente da ABRAPE, é fundamental que proposições como estas sejam avaliadas com base em um ambiente macro e não setorial. “Na tentativa de compensar um setor impactado, vamos condenar mortalmente outros ainda mais fragilizados. Com o fim da pandemia, eventos, shows e viagens, que estão diretamente ligados ao calendário de feriados, precisam ser reagendados, impulsionando toda a cadeia produtiva, inclusive as empresas do comércio, amenizando as perdas que vêm afetando o setor”, observa.
O fim dos feriados nacionais, explica Doreni, representa o acréscimo de apenas três dias ao calendário comercial, em um universo de 155 dias úteis, menos de 2% de aumento. Na contramão, para o turismo, tal ação inviabiliza os três principais indutores do segundo semestre para o agendamento e reagendamento de viagens. “Entendemos que o benefício esperado para a economia como um todo é desproporcional ao impacto nefasto gerado à cadeira do turismo, caso a medida seja aprovada”.
A ABRAPE está unindo esforços com outras entidades representativas da indústria do turismo, eventos e entretenimento para ampliar o debate e evitar que o projeto se torne lei. “Convocamos todas as lideranças políticas e entidades para discutir o assunto com urgência. É preciso ouvir todas as vozes no processo, para evitar que decisões precipitadas e sem a devida análise causem danos a todos os segmentos da economia, a partir da mortalidade de um único, porém importante setor”, salienta Doreni.
