O presidente Jair Bolsonaro disse em coletiva nesta segunda-feira (03) que o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) será sancionado com vetos.
O objetivo do PERSE (PL 5638) é oferecer um suporte para empresas da área de eventos, uma das mais atingidas pelas restrições de atividades em todo o país.
O presidente vetou determinados trechos da Perse, como o que estabelecia redução de impostos para as empresas de eventos e turismo
Bolsonaro disse que mobilizou o governo para atender “quase que na integralidade” o projeto que já havia sido aprovado na Câmara e no Senado.
Segundo o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, entre 10 milhões e 20 milhões de famílias poderão ser alcançadas pela iniciativa.
Costa também afirmou que o governo federal vai permitir desconto e renegociação de dívidas tributárias e também de ampliação de crédito.
O Perse autoriza desconto de 70% na dívida tributária das empresas de turismo e eventos, e permite parcelamento do valor restante em até 135 meses.
No caso das medidas de crédito, serão usados entre R$ 500 milhões e R$ 1 bilhão do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), além de destinar 20% do crédito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) ao setor de eventos.
No entanto, como a reedição do Pronampe em 2021 ainda não foi aprovada pelo Congresso Nacional, o governo estuda a edição de uma medida provisória (MP) que disponibilize mais crédito para os setores alcançados.