Um acordo entre o Parlamento Europeu e os estados membros da UE abre o caminho para um “certificado COVID digital” que visa tornar as viagens mais fáceis e reviver a temporada de turismo de verão.
Os legisladores da União Europeia e os estados membros chegaram na última quinta-feira a um acordo que permitiria a qualquer um no bloco obter uma prova digital do status de vacinação contra o coronavírus , resultados do teste COVID ou recuperação de uma infecção.
Chamado de “certificados verdes” pela Comissão Europeia, o passe de viagem é projetado para permitir viagens sem restrições dentro da UE antes da movimentada temporada de turismo de verão.
“Em algumas semanas, teremos um certificado COVID digital europeu unificado, que será reconhecido em toda a UE e simplificará enormemente as viagens transfronteiriças”, disse Jeroen Lenaers, MEP do bloco do Partido Popular Europeu de centro-direita, a maior do Parlamento Europeu, que liderou a iniciativa.
“É um grande sucesso termos evitado procedimentos e certificados nacionais contraditórios”, acrescentou.
Como o passe funcionará?
O passe de viagem será um código QR em um smartphone ou impresso em papel.
Ao aceitar o passe de viagem, os Estados membros concordam em suspender as restrições de viagem adicionais, como mais testes ou quarentena, a menos que as medidas sejam necessárias.
“Este é um passo importante para reiniciar a livre circulação da UE da forma mais segura possível, ao mesmo tempo que proporciona clareza e certeza para os nossos cidadãos”, disse a comissária de saúde da UE, Stella Kyriakides.
França, Malta e Holanda serão os primeiros países da UE a testar o esquema.
A execução do piloto envolve garantir que as chaves de autenticação digital funcionem corretamente e que os passes sejam interoperáveis entre sistemas de diferentes países.
O PPE disse em um comunicado que as negociações entre o Parlamento e os estados membros foram complicadas “porque o Parlamento queria tornar mais fácil para os cidadãos viajarem livremente novamente, enquanto os governos nacionais queriam preservar suas competências nacionais.”
Como os controles de fronteira são de responsabilidade nacional, os Estados membros da UE relutaram em abrir mão do controle.
Alguns também levantaram preocupações sobre a justiça, com apenas cerca de 10% dos cidadãos da UE atualmente vacinados, embora esse número esteja agora aumentando rapidamente em grande parte do bloco.
O plano também pedia que os testes fossem fornecidos gratuitamente, e a Comissão aliviou as preocupações dos Estados membros prometendo reservar € 100 milhões ($ 122 milhões) para comprar testes COVID compatíveis com os certificados.
O acordo de quinta-feira ainda terá de ser aprovado na próxima sessão plenária do Parlamento Europeu marcada para 7 de junho.
Com informações das agencias Reuters, AP, AFP
