ABRAPE e ABEOC Brasil fazem balanço de ida a Brasília para ato a favor do PERSE

Na última quarta-feira (7) associações dos setores de eventos e turismo estiveram juntas em Brasília em ato de defesa da continuidade do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE).

A Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (ABRAPE) e a Associação Brasileira de Empresas de Eventos (ABEOC BRASIL) divulgaram os acontecimentos e resultados desta passagem pela capital federal.

A iniciativa ocorreu durante o ato de mobilização nacional contra a tramitação da Medida Provisória (MP) 1.202/2023, que pode extinguir o programa, promovido por diversas frentes parlamentares.

A ação reuniu, no Plenário 2 da Câmara dos Deputados, mais de 500 empresários e profissionais do setor de turismo, cultura e entretenimento.

De acordo com a ABRAPE, será encaminhado aos presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, o Manifesto em Defesa do PERSE, assinado por mais de 305 deputados e senadores de todas as esferas partidárias e ideológicas.

No total, foram 35 senadores e 270 deputados federais que assinaram o documento, sendo 26 líderes.

“A extinção abrupta pode parar um ciclo de investimentos, como implicará em um ciclo de desinvestimentos em áreas fundamentais da economia”, diz Doreni Caramori Júnior, presidente da ABRAPE.

“O setor carrega um endividamento desde a pandemia, que foi parcelado ao longo dos anos e conta com o programa não só para quitar esses compromissos, como para continuar investindo”, completa.

Já a diretoria e associados da ABEOC Brasil participaram ativamente em Brasília em favor da permanência do PERSE nos dias 6 e 7 de fevereiro, integrando reuniões com parlamentares e lideranças políticas a fim de ressaltar a importância do PERSE.

Para a presidente da ABEOC Brasil, Enid Câmara, foi muito importante estar em delegação da ABEOC Brasil, somando forças com representantes e lideranças de outras entidades.

“O próximo passo é acompanhar o movimento do Congresso, continuar o movimento de apoio ao PERSE nas redes sociais, mantendo vivo esse movimento”, afirma Enid.

“Foi demostrada hoje a força do nosso setor, nessa ação criada pelas entidades que compõem o G20, e isso não pode acabar. Também precisamos ficar atentos às propostas apresentadas pelo governo, e não permitir nenhuma retirada de CNAE, e nos mantermos unidos, como temos feito até agora”, conclui.

PARLAMENTARES

Durante o ato, parlamentares ressaltaram a importância do programa. Um deles foi o deputado Felipe Carreras, autor do PERSE e presidente da Frente  Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento e da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo.

Para o deputado, o programa não é um privilégio, mas sim uma compensação e que não pode ser terminado por meio de “uma canetada”.

“O PERSE foi fruto da sensibilidade do parlamento com um setor que ficou impedido de trabalhar. O programa uniu parlamentares, do PT, do PCdoB, do PDT, do meu partido, o PSB, e vários outros. O PERSE é do Brasil, do emprego, da renda e da justiça”, ressalta o deputado.

A senadora Daniella Ribeiro, relatora do PERSE no Senado, afirma que o programa deu condições de sobrevivência e foi “uma luz no fim do túnel” para o setor.

“A MP vai de encontro com aquilo que foi combinado. O acordo feito foi de que o benefício durasse por 5 anos, mas a medida do governo encerra o PERSE depois de 2”, disse.

DOCUMENTO

O manifesto em defesa do PERSE aponta que “a política pública está sendo revogada não por um resultado negativo, mas pela omissão governamental em estudar os seus impactos. Impactos estes que são extremamente positivos e claros.

Segundo o CAGED, nos 12 meses anteriores à MP 1202, os setores com maiores taxas de crescimento de empregos foram Artes, Cultura, Esporte e Recreação (+9.88%) e Alojamento e alimentação (+6.4%), somando 146.682 (cento e quarenta e seis mil) empregos gerados, ajudando a média nacional de 3,4% de variação positiva do emprego. Exatamente as áreas incentivadas pelo PERSE.

Além disso, o manifesto aponta que o Poder Executivo também desconsidera os 18 bilhões de reais em receitas tributárias obtidas através da renegociação de débitos prevista na Lei do PERSE:

“A outra alegação diz respeito à suposta `ausência de estudos que demonstrem a relevância e a eficácia do gasto indireto` . Ora, compete ao Poder Executivo realizar estudos sobre a eficácia do gasto público. Segundo a Lei de Organização da Presidência da República, compete ao Ministério do Planejamento e Orçamento a avaliação dos impactos socioeconômicos das políticas e dos programas do governo federal e elaboração de estudos especiais para a reformulação de políticas”

A CNC e as 33 entidades que compõem o Cetur lançaram ainda um manifesto pela manutenção do PERSE, para que seja preservado em sua integridade – conforme o disposto na Lei nº 14.148/2021.

O presidente do Sistema CNC – Sesc – Senac, José Roberto Tadros, e o diretor da Cetur, Alexandre Sampaio – também presidente da FBHA -, entregaram o documento para os deputados Felipe Carreras.

O Ato de Mobilização Nacional em Defesa do PERSE foi coordenado pela  Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo (FRENTUR), Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo (FPE), Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira; e a Frente Parlamentar em Defesa do Comércio e Serviços (FCS) e ainda:

– Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Ecoturismo e Turismo de Aventura (ABETA);

– Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (BRAZTOA), Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV), Associação Brasileira de Empresas de Eventos (ABEOC);

– Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (ABRAPE), Associação Brasileira de Parques e Atrações (ADIBRA), Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil (ADIT Brasil);

– Brazilian Luxury Travel Association (BLTA), Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB);

–  Resorts Brasil (Associação Brasileira de Resorts), Sindicato de Empresas de. Promoção, Organização e Montagem de Feiras, Congressos e Eventos de São Paulo (SINDIPROM);

– Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (SINDEPAT), União Brasileira dos Promotores de Feiras (UBRAFE), União Nacional de CVBx e Entidades de Destinos (UNEDESTINOS) e Associação Brasileira de Cenografia e Estandes (Abrace).