Ato em defesa do PERSE acontece nesta quarta-feira na Câmara dos Deputados, em Brasília

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Delegações com mais 500 empresários e profissionais do setor de turismo, cultura e entretenimento estarão em Brasília na próxima quarta (7) para participar do Ato de Mobilização Nacional em Defesa do PERSE, promovido por parlamentares de todas as esferas partidárias e ideológicas.

A concentração acontecerá a partir das 15 horas no Plenário 2 da Câmara dos Deputados, em Brasília, e tem o objetivo de conscientizar sobre a importância de se manter as conquistas do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE).

O PERSE está ameaçado de extinção pela Medida Provisória (MP) 1.202/2023 encaminhada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao congresso.

O empresário Doreni Caramori Júnior, presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (ABRAPE), reitera que o ministro está equivocado em relação aos resultados do programa.

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“Essa medida abrupta pode parar um ciclo de investimentos, como implicará em um ciclo de desinvestimentos”, afirma.

“O setor carrega um endividamento desde a pandemia, que foi parcelado ao longo dos anos e conta com o PERSE não só para quitar esses compromissos, como para continuar investindo”, completa.

A mobilização começou a partir do manifesto divulgado pelas entidades representativas do setor de Turismo e Eventos, que formam o G20+ do Turismo, em defesa da segurança jurídica, da justiça social e do emprego contra a MP.

“A política pública está sendo revogada não por um resultado negativo, mas pela omissão governamental em estudar os seus impactos. Impactos estes que são extremamente positivos e claros”, aponta o documento.

Segundo o CAGED, nos 12 meses anteriores à MP 1202, os setores com maiores taxas de crescimento de empregos foram Artes, Cultura, Esporte e Recreação (+9.88%) e Alojamento e alimentação (+6.4%), somando 146.682 (cento e quarenta e seis mil) empregos gerados, ajudando a média nacional de 3,4% de variação positiva do emprego. Exatamente as áreas incentivadas pelo Perse.

Além disso, o manifesto aponta que o Poder Executivo também desconsidera os 18 bilhões de reais em receitas tributárias obtidas através da renegociação de débitos prevista na Lei do PERSE:

 “A outra alegação diz respeito à suposta ausência de estudos que demonstrem a relevância e a eficácia do gasto indireto. Ora, compete ao Poder Executivo realizar estudos sobre a eficácia do gasto público. Segundo a Lei de Organização da Presidência da República, compete ao Ministério do Planejamento e Orçamento a avaliação dos impactos socioeconômicos das políticas e dos programas do governo federal e elaboração de estudos especiais para a reformulação de políticas”

Parlamentares A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo (FRENTUR), Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo (FPE), Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira; e a Frente Parlamentar em Defesa do Comércio e Serviços (FCS) também lançaram um manifesto em defesa da manutenção do PERSE.

Até o momento, cerca de 150 parlamentares de todas as esferas partidárias e ideológicas já assinaram o documento.

O Ato de Mobilização Nacional em Defesa do PERSE é coordenado pela FRENTUR, FPE, Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira, FCS e ainda:

– Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Ecoturismo e Turismo de Aventura (ABETA);

– Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (BRAZTOA), Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV), Associação Brasileira de Empresas de Eventos (ABEOC);

– Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (ABRAPE), Associação Brasileira de Parques e Atrações (ADIBRA), Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil (ADIT Brasil);

– Brazilian Luxury Travel Association (BLTA), Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB);

–  Resorts Brasil (Associação Brasileira de Resorts), Sindicato de Empresas de. Promoção, Organização e Montagem de Feiras, Congressos e Eventos de São Paulo (SINDIPROM);

– Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (SINDEPAT), UBRAFE, União Nacional de CVBx e Entidades de Destinos (UNEDESTINOS) e Associação Brasileira de Cenografia e Estandes (Abrace).