Delegações com mais 500 empresários e profissionais do setor de turismo, cultura e entretenimento estarão em Brasília na próxima quarta (7) para participar do Ato de Mobilização Nacional em Defesa do PERSE, promovido por parlamentares de todas as esferas partidárias e ideológicas.
A concentração acontecerá a partir das 15 horas no Plenário 2 da Câmara dos Deputados, em Brasília, e tem o objetivo de conscientizar sobre a importância de se manter as conquistas do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE).
O PERSE está ameaçado de extinção pela Medida Provisória (MP) 1.202/2023 encaminhada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao congresso.
O empresário Doreni Caramori Júnior, presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (ABRAPE), reitera que o ministro está equivocado em relação aos resultados do programa.
“Essa medida abrupta pode parar um ciclo de investimentos, como implicará em um ciclo de desinvestimentos”, afirma.
“O setor carrega um endividamento desde a pandemia, que foi parcelado ao longo dos anos e conta com o PERSE não só para quitar esses compromissos, como para continuar investindo”, completa.
A mobilização começou a partir do manifesto divulgado pelas entidades representativas do setor de Turismo e Eventos, que formam o G20+ do Turismo, em defesa da segurança jurídica, da justiça social e do emprego contra a MP.
“A política pública está sendo revogada não por um resultado negativo, mas pela omissão governamental em estudar os seus impactos. Impactos estes que são extremamente positivos e claros”, aponta o documento.
Segundo o CAGED, nos 12 meses anteriores à MP 1202, os setores com maiores taxas de crescimento de empregos foram Artes, Cultura, Esporte e Recreação (+9.88%) e Alojamento e alimentação (+6.4%), somando 146.682 (cento e quarenta e seis mil) empregos gerados, ajudando a média nacional de 3,4% de variação positiva do emprego. Exatamente as áreas incentivadas pelo Perse.
Além disso, o manifesto aponta que o Poder Executivo também desconsidera os 18 bilhões de reais em receitas tributárias obtidas através da renegociação de débitos prevista na Lei do PERSE:
“A outra alegação diz respeito à suposta ausência de estudos que demonstrem a relevância e a eficácia do gasto indireto. Ora, compete ao Poder Executivo realizar estudos sobre a eficácia do gasto público. Segundo a Lei de Organização da Presidência da República, compete ao Ministério do Planejamento e Orçamento a avaliação dos impactos socioeconômicos das políticas e dos programas do governo federal e elaboração de estudos especiais para a reformulação de políticas”
Parlamentares A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo (FRENTUR), Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo (FPE), Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira; e a Frente Parlamentar em Defesa do Comércio e Serviços (FCS) também lançaram um manifesto em defesa da manutenção do PERSE.
Até o momento, cerca de 150 parlamentares de todas as esferas partidárias e ideológicas já assinaram o documento.
O Ato de Mobilização Nacional em Defesa do PERSE é coordenado pela FRENTUR, FPE, Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira, FCS e ainda:
– Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Ecoturismo e Turismo de Aventura (ABETA);
– Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (BRAZTOA), Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV), Associação Brasileira de Empresas de Eventos (ABEOC);
– Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (ABRAPE), Associação Brasileira de Parques e Atrações (ADIBRA), Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil (ADIT Brasil);
– Brazilian Luxury Travel Association (BLTA), Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB);
– Resorts Brasil (Associação Brasileira de Resorts), Sindicato de Empresas de. Promoção, Organização e Montagem de Feiras, Congressos e Eventos de São Paulo (SINDIPROM);
– Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (SINDEPAT), UBRAFE, União Nacional de CVBx e Entidades de Destinos (UNEDESTINOS) e Associação Brasileira de Cenografia e Estandes (Abrace).
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