A prefeitura anunciou na última terça-feira (27) um conjunto de medidas para incentivar o setor de eventos, um dos mais prejudicados com a pandemia.
A iniciativa foi apresentada pelo prefeito Sebastião Melo e o vice Ricardo Gomes no Salão Nobre do Palácio do Comércio da Associação Comercial de Porto Alegre.
Entre as ações está redução de imposto, extinção de taxas e a reabertura gradual de grandes eventos.
“Aguardamos posicionamento do Estado quanto ao plano da R10 de retomada dos grandes eventos. Elaboramos uma proposta concreta, com protocolos rígidos, e acreditamos em uma resposta positiva, já que a Expointer foi autorizada a ocorrer com público de 15 mil pessoas”, afirmou o prefeito.
O secretário adjunto da SMDET, Vicente Perrone, apresentou as quatro iniciativas que devem auxiliar as empresas do setor a retomarem seus negócios.
São elas: redução do Imposto Sobre Serviços (ISS) de 5% para 2%; extinção da Taxa de Fiscalização da Localização e do Funcionamento (TFLF); isenção das taxas para eventos sem cobrança de ingressos e redução pela metade para aqueles com venda; e plano de retomada gradual de grandes eventos.
As duas primeiras medidas serão protocoladas como projetos de lei na Câmara Municipal e a terceira será implementada via decreto municipal.
Já a última é uma proposta de alinhamento com o governo estadual, que foi apresentada no dia 14 de julho ao Gabinete de Crise.
Conheças as medidas:
1 – Redução do Imposto Sobre Serviços (ISS) para o setor de eventos de 5% para 2%, que representa uma redução de 60% no valor do imposto. A medida vale para toda a cadeia produtiva, ou seja, as contratações derivadas do setor de eventos.
2 – Extinção da Taxa de Fiscalização da Localização e do Funcionamento (TFLF) para todas as empresas. Objetivo é reduzir os custos operacionais e incentivar a abertura de novos negócios.
3 – Reestruturação do Escritório de Eventos: isenção das taxas para eventos sem cobrança de ingressos e redução pela metade para aqueles com venda, limitando a 10 mil Unidades Fiscais do Município (UFMS) (R$ 40 mil).
4 – Plano de Reabertura Gradual dos Grandes Eventos. Prefeitura aguarda posicionamento do Governo do Estado.
