O hub do setor de eventos de cultura e entretenimento do Rio Grande do Sul registrou a perda de 2.107 empregos em maio, em virtude da tragédia das enchentes que assolou o estado.
Os dados são apontados pelo Radar Econômico elaborado pela Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (ABRAPE), com base Ministério do Trabalho e Previdência.
Envolvendo 52 atividades econômicas como operadores turísticos, bares e restaurantes, serviços gerais, segurança privada, hospedagem etc, áreas diretamente impactadas pelas atividades de cultura e entretenimento, é um dos mais impactados pela crise, repetindo o cenário da pandemia do coronavírus (covid-19).
O core business do setor, que abrange as áreas de organização de eventos, exceto culturais e esportivos; atividades artísticas, criativas e de espetáculos; atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental; atividades de recreação e lazer; e produção e promoção de eventos esportivos, apresentou, no mês de maio, 309 vagas de trabalho, segundo o mesmo estudo.
“Mais uma vez o nosso setor é o mais afetado por uma crise, dessa vez climática”, salienta o empresário Doreni Caramori Júnior, presidente da ABRAPE.
“Agora é planejar ações que protejam as empresas, permitindo que sobrevivam e possam se restabelecer o quanto antes. Alguns avanços já estão acontecendo, principalmente pelo aprendizado que tivemos durante a crise da pandemia”, completa.
Ele está se referindo ao Projeto de Lei 1564/24, do deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), aprovado em junho pela Câmara dos Deputados.
O PL estabeleceu regras sobre adiamento ou cancelamento de serviços, reservas e eventos, incluídos shows e espetáculos, em decorrência dos desastres naturais no Rio Grande do Sul. Agora, só falta a sanção presidencial.
“Esse PL repete exatamente uma das primeiras medidas tomadas em 2020 para preservar o segmento, durante a paralisação provocada pela pandemia”, explica Doreni.
“Na oportunidade, negociamos com o Governo Federal a necessidade dessa proteção, que, implantada, acabou sendo fundamental para a preservação das empresas e posterior consolidação do PERSE”, completa.
HISTÓRICO
Em abril daquele ano, quando os eventos já estavam totalmente paralisados, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça, a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (Mpcon), o Ministério Público do Distrito Federal e a ABRAPE, estabelecendo as regras para a remarcação de eventos adiados ou cancelados e definiu, também, os direitos dos clientes que já compraram ingressos e a qual a política para a restituição de valores, em caso de necessidade.
Na sequência, o Governo Federal publicou a Medida Provisória 948, que ordenava questões como cancelamento de serviços, reservas e eventos nos setores de turismo e cultura.
A medida também tinha a proposta de definir regras claras para um cenário pós pandemia, protegendo o direito do consumidor e proporcionando maior segurança para produtores e promotores de eventos.
“Infelizmente o setor vive, no Rio Grande do Sul, mais uma situação catastrófica, mas os aprendizados e conquistas do setor para superar a pandemia podem servir para proteger nossos amigos promotores de eventos, com mecanismos de crédito e flexibilização dos passivos, por exemplo”, finaliza Doreni.
