A Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina (Santur) publicou nesta segunda-feira, 14, a reabertura do edital de licitação para exploração, operação e promoção do espaço do Centro de Eventos de Balneário Camboriú (CEBC).
A concessão do equipamento turístico estava suspensa desde o dia 6 de abril, por conta da pandemia da COVID-19.
As empresas interessadas devem efetuar a entrega dos documentos de habilitação e da proposta de preços até o dia 19 de novembro, às 19h, na sede da Santur, em Florianópolis.
O edital completo pode ser obtido no site www.portaldecompras.sc.gov.br (Processo Santur nº 001/2020). O contrato com a empresa vencedora terá vigência de duas décadas, de acordo com o decreto estadual nº 339, de 08/11/2019.
Dentre os 14 anexos do edital, foi adicionado um ajuste para que a sessão de concorrência seja realizada de forma semipresencial, em Florianópolis. Desta forma, portanto, constam detalhes do termo de referência, o caderno de encargos e a minuta do contrato que será firmado com a futura empresa concessionária.
Esses documentos foram elaborados por meio de um termo de cooperação técnica entre a Santur e a SC Parcerias (SCPar) e balizam a concessão e as premissas financeiras do processo.
Essa é a primeira concessão do Programa de Parcerias e Investimentos do Estado de Santa Catarina (PPI-SC).
Entrega de documentos e abertura da Sessão
O processo permanece público e aberto por 60 dias, até a data de entrega dos documentos de habilitação e da proposta de preços. A abertura da sessão de concorrência se dará no dia 24 de novembro, a partir das 14h, no Teatro Governador Pedro Ivo, em Florianópolis/SC.
ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇOS
Data/Hora: até o dia 19 de Novembro de 2020, até às 19h.
Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina -Santur, Rua Eduardo Gonçalves D’Ávila, 303, Itacorubi, Florianópolis/SC, CEP 88034-496
ABERTURA DA SESSÃO
Data/Hora: dia 24 de Novembro de 2020, às 14h.
Teatro Governador Pedro Ivo, Rodovia SC 401, Km 15, n° 4600, Saco Grande, Florianópolis/SC, 88032-000
Fonte: Santur
