Os trabalhadores da classe técnica em espetáculos, atuantes no mercado de produção cultural – leia-se, espetáculos de circo, dança, música, shows, teatro, desfiles, estúdios de gravação, espaços culturais, exposições e/ou eventos – realizaram uma carta manifesto direcionada às secretarias de cultura.
O documento relata a dramática situação em que se encontra grande parte dos profissionais da categoria desde a paralisação em massa de todas as atividades culturais imposta em virtude da Pandemia da Covid-19.
Entre as demandas, está a solicitação para que seja aberto o diálogo para a inclusão da classe de técnicos e de profissionais da área de cultura aos benefícios da Lei nº 14.017/2020/ALDIR BLANC de forma efetiva através das medidas abaixo sugeridas:
I. A necessidade (obrigatoriedade) da contratação dos serviços de técnicos e operadores por parte dos teatros, espaços culturais, escolas, companhias teatrais e demais organizações beneficiadas pela Lei nº 14.017/2020/ALDIR BLANC, observando a lei 6.533/78 e Decreto 82.385/78.
II. Criação de programas de formação e qualificação com remuneração dos ministrantes e dos profissionais inscritos, através do sistema de bolsa prêmio, independente destes terem recebido o auxílio emergencial federal, considerando que o custo de vida no estado de São Paulo é muito superior à média nacional.
III. Abertura de editais que contemplem projetos de acervo e memória das técnicas e tecnologias da cultura e do entretenimento e a promoção de encontros, palestras e debates com profissionais para coleta de relatos, materiais e imateriais que resgatem a memória histórica da área técnica com a construção de acervo para consulta e pesquisa.
IV. Criação de um cadastro único estadual, “Rede da Arte, Cultura e Entretenimento SP”, através de plataforma digital livre e gratuita, que sirva de base para pesquisa e organização do trabalho na área de entretenimento; Sistematizar um canal específico de comunicação e visibilidade entre profissionais, empresas e demais assuntos concernentes ao setor; Facilitar e garantir o acesso às informações para todas as partes envolvidas e de forma democratizada; Simplificar e potencializar os processos de trabalho, fomentando uma espécie de ‘vitrine’ na área em questão;
V. A Inclusão no cadastro, através de auto-declaração, de função via comprovações, de acordo com os parâmetros determinados pela Lei Federal nº 14.017/2020 – Aldir Blanc.
Ex.: provas documentais de exercício da função como: contratos de trabalho, comprovantes de trabalhos, recibos de pagamento, notas fiscais, materiais de divulgação, comprovantes de cursos, oficinas e/ou workshops.
Em casos de contestação, o profissional passaria por avaliação de um conselho constituído por representantes de organizações de classe, muitos desses inerentes ao Sated/SP (Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de SP); e outras representações.
V. Visando a estruturação para o enfrentamento de situações adversas futuras que venham a colocar em risco a sobrevivência dos profissionais da cadeia de produção cultural, no caso da não utilização plena dos 80% do recurso de auxílio emergencial da LEI 14.017/2020 / ALDIR BLANC, que o saldo remanescente seja destinado à criação de uma organização civil de gestão de um fundo da classe dos trabalhadores do setor da arte, cultura e entretenimento.
VI. Inclusão de, no mínimo, um representante da classe técnica na constituição das comissões de redação dos editais públicos de fomento à produção cultural.
O documento precisa da assinatura dos técnicos e, se você é um, pode colaborar! Para assinar e ler a carta manifesto completa acesse: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdse0SLA6SJhdXINhrYYjcF_OKpcJC67xcCmS9tBO6aEXTHUg/viewform
