Bombinhas – SC
Destinos espalhados pelo brasil recolhem impostos para a entrada ou estadia de visitantes, que são investidos em infraestrutura, limpeza pública, saneamento básico, desenvolvimento de projetos ambientais e sistemas de controle do fluxo de turistas, para evitar excesso de visitantes na alta temporada.
A tarifa é respaldada pelo Código Tributário Nacional, que autoriza municípios a instituírem a arrecadação de tributos para controle, proteção e preservação do patrimônio ambiental e ecológico.
“É necessário criar um trabalho de conscientização, que favoreça o crescimento local sustentável, a preservação da natureza e a qualidade de vida da população” disse o Ministro do Turismo, Henrique Alves.
O Arquipélago brasileiro de Fernando de Noronha cobra taxa diária de R$ 51,40 por pessoa, de acordo com o total de dias de permanência no local. Na Bahia, o Morro de São Paulo também cobra uma única taxa de R$ 15,00 por visitante.
Em Ilhabela, litoral paulista, essa taxa é cobrada por veículos. Durante os meses de Janeiro a Abril deste ano, a arrecadação rendeu aos cofres da prefeitura R$ 1,59 milhão, investidos em projetos ambientais, na aquisição de veículos para operações ligadas ao meio ambiente e no tratamento do lixo.
Em Santa Catarina, a prefeitura de Bombinhas também cobra taxa por veículo nos meses de alta temporada, de Novembro a Março, para minimizar os impactos ao meio ambiente causados nesse período. Do inicio do ano, até Abril forma arrecadados R$ 3 milhões, segundo a prefeitura local.
Mas não são apenas nas Ilhas que essas taxas de preservação são cobradas. Nos Parques Nacionais do Brasil, administrados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), os visitantes devem pagar para entrar nas áreas destinadas ao uso público, como trilhas, travessias e áreas de difícil acesso.
A arrecadação é destinada a ações de melhorias do parque, como reformas, manutenção e criação. Os valores do ingresso variam de acordo com o perfil do visitante. Os valores dos ingressos para acesso aos Parques podem ser conferidos no site do ICMBio.
Fonte: MTur
