Em vigor provisório desde 1º de maio, o acordo entre o Mercosul e a União Europeia é visto como um avanço concreto para a proteção e valorização da produção brasileira.
Entre os setores, está o das Indicações Geográficas (IGs), que passa a enxergar novas oportunidades.
Acordos como o firmado com o bloco europeu podem garantir reconhecimento internacional e proteção jurídica ampliada para produtos brasileiros registrados, impedindo o uso indevido de nomes de origem por produtores estrangeiros e fortalecendo a autenticidade de itens como queijos, cafés, mel e vinhos.
Essa questão estará no centro de um dos debates do Connection Terroirs do Brasil 2026, evento que acontece de 10 a 13 de junho, em Gramado (RS). O painel reunirá:
– O coordenador de Estratégia Negociadora do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), Rafael Mafra;
– O doutor em Relações Internacionais, pesquisador e servidor do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Daniel França;
– A professora Kelly Bruch, pesquisadora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e referência nacional em Direito e Agronegócio.
Juntos, eles discutirão os impactos dos acordos internacionais e os reflexos dessas negociações para produtos brasileiros com identidade territorial.
Em paralelo, avança o Acordo Mercosul–EFTA, negociação entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), formada por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein.
Embora envolva menos países, trata-se de mercados altamente qualificados e com forte valorização de produtos de origem certificada, ampliando as oportunidades para a inserção internacional de produtos brasileiros.
Daniel França, pesquisador do INPI, destaca a relevância estratégica dessas negociações para o posicionamento internacional das IGs brasileiras.
“O acordo com a União Europeia representa um reconhecimento inédito das Indicações Geográficas brasileiras em escala inter-regional. Do ponto de vista político, ele incentiva novos reconhecimentos no Brasil e serve de referência para negociações futuras, como com a EFTA”, explica.
Negociações internacionais já geraram reflexos internos importantes. “Durante esse processo, novas práticas foram incorporadas à regulamentação nacional das IGs, além da formulação de políticas públicas voltadas à promoção desses ativos”, detalha.
Segundo o especialista, esse movimento demonstra impactos que vão além da projeção internacional. Isso mostra que os acordos não produzem apenas efeitos externos, mas também possuem efeitos no país.
“De qualquer forma, o acordo ainda não entrou em vigor de forma definitiva para os dois blocos econômicos, temos muito desafios pela frente e oportunidades a serem aproveitadas”, acrescenta.
O debate no Connection Terroirs do Brasil, evento promovido pela Rossi & Zorzanello em parceria com o Sebrae, propõe refletir sobre como o Brasil pode transformar o reconhecimento internacional em geração efetiva de valor.
O acesso ao evento é gratuito para o público. Para participar das palestras e debates, que acontecem no Palácio dos Festivais, é necessário adquirir ingresso, disponível no site www.connectionexperience.com.br.
