Na última quinta-feira (4) Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, na Câmara dos Deputados, apresentou parecer com a redução de 60% na alíquota de impostos para alguns segmentos. Entre eles estão empresas ligadas ao setor de eventos.
O Projeto de Lei Complementar nº 68/2024, que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS), prevê a redução das alíquotas redução de 60% na alíquota de impostos para diversos segmentos, incluindo as empresas prestadoras de serviços de audiovisual.
A inclusão das empresas de serviço de audiovisual foi um pleito que acabou sendo incluída pela atuação da ABRAFESTA na formulação do texto original e substitutivo da reforma tributária, com o suporte de Leonardo Volpatti, advogado e cientista político especializado em assessoria e consultoria para empresas e associações.
Para Ricardo Dias, Presidente da ABRAFESTA, esta vitória representa um passo importante para a continuidade e o crescimento das atividades do setor de eventos no novo cenário tributário.
“Nosso objetivo é garantir que as diversas modalidades de eventos, desde convenções e feiras de negócios até casamentos e formaturas, sejam contempladas de maneira justa e equilibradas”, pontua.
O impacto positivo dessa redução na alíquota de impostos é significativo com menor carga tributária, as empresas de eventos poderão investir mais em infraestrutura, tecnologia e qualificação profissional, resultando em eventos de maior qualidade e competitividade.
Além disso, a medida contribui para a geração de empregos e o fortalecimento da economia local em diversas regiões do país.
A ABRAFESTA também destaca a importância da redução tributária para a promoção da cultura e do entretenimento no Brasil.
A medida beneficia produções artísticas e culturais, permitindo maior acesso da população a eventos de qualidade e incentivando a diversidade cultural.
A entidade afirma que seguirá comprometida em participar ativamente das discussões sobre a regulamentação da reforma tributária, buscando sempre as melhores condições para seus associados.
Crédito da imagem: Bruno Spada / Câmara dos Deputados