O Brasil tem jeito?
Conheça o ponto de vista do economista e presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, do nosso país
Por Luis Orsolon
Até o fechamento desta edição o cenário no Brasil era – novamente – de incertezas. Em meio ao caos político, a agenda reformista do Presidente Michel Temer ficou, por razões óbvias, em segundo plano na pauta do Congresso e Senado federal. Com este “respiro” nas aprovações – tanto da Reforma Trabalhista como Previdenciária – abriu-se novamente um tempo para dialogar e levantar algumas questões sobre as mesmas.
Com 40 anos de carreira na iniciativa privada, o economista Paulo Rabello de Castro assumiu o desafio em 2016 de entrar para o setor público ao aceitar o convite de Temer para presidir o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apenas alguns dias após realizarmos com a entrevista, Rabello foi nomeado como novo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Bom de conversa e com opiniões marcantes, Paulo contou a Radar Magazine sobre sua trajetória profissional, trabalho a frente do IBGE e sua opinião sobre as reformas.
Perfil
Eu posso me considerar hoje um economista velho. Porque com 40 anos de exercício de profissão, desde que voltei com o meu PHD da Universidade de Chicago, não posso mais me considerar da jovem guarda. Entretanto me considero um profissional que sempre correu atrás da ideia nova, das soluções criativas e da pesquisa para amparar e dar suporte para soluções práticas para o país. E esta é uma postura jovem.
Trajetória profissional
Sempre estive vinculado a iniciativas não lucrativas e que procuravam saídas para o país. Isso desde que iniciei, em 1979, uma câmara de estudos e debates, baseada em São Paulo com membros do setor privado de vários segmentos, desde agronegócio até bancos, passando pela indústria, portanto com integrantes do que havia de mais representativo do pensamento empresarial brasileiro. Nesta época já buscávamos soluções macroeconômicas e um programa de superação dos nós da economia brasileira. Na década de 90 criamos o Instituto Atlântico, entidade muito atuante até hoje. Ele busca soluções macro e micro econômicas em prol da valorização da cidadania brasileira. Para levar o “leite para as crianças”, eu também exerci minha tarefa de consultoria, atuei como professor na FGV e fundei a primeira empresa de classificação de riscos do país, a SR Rating, sempre com o intuito de trazer também uma modernidade para o campo financeiro do país.
Reformas
Como o momento é de uma reflexão crítica, porque estamos quase que diante de um “ponto e parágrafo” na administração iniciada há um ano pelo Presidente Michel Temer. Mesmo eu estando ainda parte do governo, posso me permitir uma avaliação um pouco mais crítica sobre a ordem de entrada em cena das reformas. Na minha modesta opinião, houve uma inversão muito custosa politicamente de qual reforma deveria ter antecedência no processo. Eu diria que a reforma tributária deveria ser a primeiríssima e, dentro do bojo desta reforma se discutir o lado do gasto público. Com o controle do gasto público, dentro do conceito de tributação, poderia aparecer de uma forma mais orgânica o caminho de uma abordagem previdenciária nova. E a Reforma Trabalhista eu colocaria dentro de um campo de reformulação do pacto produtivo nacional. Ou seja, dizer qual país produtivo nos queremos desenhar dentro desta simplificação dinâmica, sem prejuízo dos direitos dos trabalhadores, o que é que nos gostaríamos de ter como uma relação moderna de trabalho.
Reforma Tributária
Quando se fala de arrecadação, fala-se de contenção do gasto. A PEC 241/55 do Teto do Gasto, que foi objeto de uma decisão em nível constitucional, digamos solitária, ficou desalinhavada da razão de ser desta contenção que não é só acertar as contas do setor público. É principalmente acertar o tamanho do setor público em relação aos limites da capacidade tributária do governo, que é uma coisa um pouco diferente de acertar apenas as contas. Portanto, dentro de um desenho mais orgânico, a mãe de todas as reformas no campo econômico é a Reforma Tributária, que organizaria as demais demandas reformistas.
Inversão da pauta
Para saber o porquê desta inversão, seria preciso falar com quem toca o Ministério da Fazenda. Eu estou apenas tomando uma licença, sendo parte do governo, para prestar um esclarecimento sobre minha opinião pessoal sobre o tema. A questão é que aconteceu esta inversão e o que vemos é um monte de pessoas nas ruas dizendo que estas duas reformas apresentadas, meio que solteiras e a frio, são contra os interesses da população. E do governo não aparece um discurso claro dizendo que não é nada disso. Temos propaganda na televisão. Mas não é por ai que levaremos o conhecimento.
As reformas como solução
No meu ponto de vista, a relação que as reformas trabalhista e previdenciária tem como solução das contas fiscais do governo é muito relativo. A aprovação delas tem muito mais simbolismos que resultado financeiro a curto e médio prazo. A Reforma Trabalhista, o que ela tem a ver com os gastos do Estado? Em seu custeio ou investimento? Zero! E a Previdenciária, enquanto ela não acontece – e mesmo depois que ela acabar de acontecer – empurrará muito mais gente no setor público e privado para acelerar a aposentadoria (daqueles que já tem seu requerimento atendido) do que vice-versa. Ela tende até a ampliar a despesa e encurtar receita.
Reforma Política
Se o povo brasileiro não mirar na exigência urgentíssima desta modernização da representação política. Se isso não for obtido pelo povo brasileiro nesta virada, até as próximas eleições, é caso da gente apagar a luz do aeroporto. Esta estrutura política carcomida e contaminada é fortemente responsável por todo o processo de corrupção que estamos vivendo. E nisto eu não estou justificando nem os políticos ou os que cometeram crimes desta natureza. Estou procurando entender a racionalidade – embora criminosa – que ocorre quando qualquer pessoa que tenha algum vínculo com o processo político tem como tendência ser empurrado para algum tipo de contravenção financeira. Não quer dizer que caia exoneravelmente na contravenção. Mas que o empurrão é forte, ele é. Porque são eleições caras, que tem que atingir o eleito de forma midiática. Ai vem uma sequência de coisas escandalosas como as coligações e disputa pelo horário na TV, o fundo partidário, o loteamento antecipado dos cargos dentro da administração central e principalmente dentro das empresas estatais.
O custo de um voto
Neste sentido ajuda ser um bom economista e analisar o que poderia ser chamado em um curso de “A Economia do Processo Político-Eleitoral Brasileiro”. Está ai um título para um curso de pós-graduação ou graduação em economia. O que é a economia de um processo? É entender quais são os fatores de demandas e ofertas de um produto, que neste caso é o voto. Não quero dizer que o político irá comprar o eleitor. Mas apenas para você ser conhecido tem um custo. No mínimo um custo de tempo gastando sola de sapato.Mas se fosse só isso, sola de sapato você gasta no seu distrito. Mas o voto não é distrital. Então você já vê que na realidade, para atingir determinada camada, você tem que ter acesso a recursos financeiros para dar uma notoriedade à candidatura.
Trabalho no IBGE
No IBGE eu tive uma enorme surpresa agradável de caráter geral que é o grau de dedicação e entusiasmo dos chamados “IBGEANOS”. Ao entrar como presidente mantive 100% da diretoria da minha antecessora (Wasmália Bivar), que era da “casa” e organizou a estrutura pelo conhecimento técnico que tinha dos colegas. Nas unidades estaduais, que são 27, todos que lá estavam, lá ficaram. Isso porque o IBGE já estava comprometido com escolhas técnicas. Eu costumo brincar de uma maneira séria que o IBGE é o setor público do futuro. Agora, o lado negativo é que ele estava depauperado de verbas, com um parque tecnológico de informática completamente desatualizado. Eu fui ao Ministério e acertei uma verba para uma reformulação integral. Não sobrou um computador velho na mesa de ninguém, no IBGE do país inteiro. Você vê que aqui no Brasil, mesmo quando se está em regime de aperto, se gasta bem. Isso para mim tem sido uma lição. O governo tem muito dinheiro para gastar. Agora, se ele gasta mal ou se as verbas são rigidamente alocadas, é uma outra coisa.
O Brasil tem jeito?
Eu estou abrindo um pouco mais uma avaliação crítica nesta entrevista porque estou sentindo que o Brasil está entrando em um outro processo de reavaliação. Seria egoísta de minha parte reprimir um olhar diante deste encadeamento reformista que teremos que manter de alguma forma. Se estivéssemos no curso normal, com todas as reformas sendo aprovadas e com a opinião pública pacificada, eu não ia ficar tentando introduzir um pensamento alternativo, seria ocioso. A nossa conversa tem aderência ao momento de reavaliação. Temos uma superestrutura de sacanagem que se montou atrelado a este mecanismo político eleitoral e a uma situação de manicômio tributário que financia uma Estado obeso demais. A equação da disfuncionalidade brasileira é esta. Daí o meu otimismo enorme com o Brasil, porque nós sabemos onde está a esculhambação e que ela tem remédio se houver coragem política para desmontar o velho e introduzir a coisa nova. O Brasil cada vez tem mais jeito.
Obs: Entrevista realizada originalmente para a Ed.39 da revista Radar Magazine (www.radarmagazine.com.br), publicação editada pelo Grupo Radar & TV.
