Setor de eventos pode enfrentar nova crise com corte abrupto do benefício fiscal
O Governo Federal anunciou hoje (12 de março) o fim antecipado do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), deixando milhares de empresas sem o benefício fiscal que impulsionava a recuperação da indústria de eventos. O esgotamento do limite de R$ 15 bilhões destinados ao programa pegou empresários de surpresa e já mobiliza entidades do setor contra a decisão.
Criado para minimizar os impactos da pandemia, o PERSE garantia isenção total de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS para empresas do segmento. No entanto, segundo a Receita Federal, os valores consumidos ultrapassaram as projeções, alcançando até R$ 17 bilhões, o que levou ao encerramento imediato do programa.
Com a revogação abrupta, empresas de eventos, turismo, hotelaria e cultura temem um novo colapso econômico. O presidente da Associação Brasileira de Eventos (ABRAFESTA) Ricardo Dias, destacou que “o setor de eventos foi o que mais gerou empregos no último ano. O fim repentino do PERSE coloca em risco milhares de postos de trabalho e compromete a retomada econômica”.
Além da forte dependência da isenção tributária, muitas empresas estruturaram seus planejamentos financeiros contando com a continuidade do benefício até 2027. Agora, a possibilidade de demissões em massa e aumento no fechamento de negócios preocupa analistas.
Parlamentares e líderes do setor criticam a falta de um período de transição. A deputada Renata Abreu (Podemos-SP) questionou a inclusão de empresas de setores não previstos na legislação dentro da contabilidade do PERSE, o que pode ter acelerado o consumo dos recursos. Já o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) defendeu uma auditoria urgente para reavaliar os números e possibilitar a prorrogação do benefício.
Entre as propostas discutidas estão:
✔️ Extensão parcial do benefício: Manter a isenção de tributos com redução gradual até 2026.
✔️ Auditoria no programa: Revisão detalhada dos valores concedidos para corrigir distorções.
✔️ Compensação tributária: Reajuste de benefícios em outros setores para viabilizar a manutenção do PERSE.
Diante da forte reação do setor e da pressão política, o governo pode reconsiderar a decisão e discutir um modelo de transição para evitar um impacto drástico. Nos próximos dias, líderes empresariais e parlamentares se reunirão com o Ministério da Fazenda para buscar alternativas.
